Marcas Colectivas, de Certificação, de Garantia denominações de origem e indicações geográficas
RESUMO: O estudo das marcas coletivas1 é dos de pouca harmonia na doutrina das marcas, fato igualmente notório no domínio da legislação a ela respeitante nos diversos ordenamentos jurídicos, especialmente na dos países mais cotados na ciência jurídica. Neste sentido, escreveu CÉSAR BESSA MONTEIRO2 “O conceito de marca coletiva, é em meu entender, um dos…Read More
Novas Marcas No Direito Moçambicano
A par das marcas tradicionais, as visivelmente percetíveis, hoje se tem revelado fecundas as novas marcas ou marcas não tradicionais, percecionadas pelos órgãos sensoriais: sons, olfato, cor, sabor, tato, letras e números, imagens animadas, hologramas e gestos. Desde que despontaram nos Estados Unidos e na Europa, a sua aceitação como verdadeiras marcas não tem sido…Read More
Comentário Ao Acórdão Skechers Publicado No Boletim Da Propriedade Industrial Número 71 De 15 De Janeiro De 2014
O Acórdão SKECHERS que aqui será comentado é particularmente importante para a jurisprudência e doutrina moçambicana em matéria de marcas em virtude de ter sido o primeiro a se debruçar sobre aspetos substantivos do Direito de Marcas à luz do Código da Propriedade Industrial vigente na altura da sua elaboração. A fim de dirimir a…Read More
A marca olfativa no novo código da propriedade industrial de Moçambique
RESUMO: O mais recente Código da Propriedade Industrial de Moçambique (CPIM) aprovado pelo Decreto 41/2015 de 31 de Dezembro, trouxe, de entre outras novidades no domínio das marcas, a consagração da marca olfativa, uma das “novas marcas”, por sinal a mais complexa em termos de aferição da capacidade distintiva e representação gráfica, sendo este último…Read More
Função distintiva da marca: alargamento ou redução do seu significado?
RESUMO: Uma das incontornáveis matérias do Direito de Marcas é a relativa às “funções das marcas”, estudadas quer na perspetiva socioeconómica quer na perspetiva jurídica. Embora o tema não seja atual, para Moçambique, país emergente no domínio da Propriedade Industrial e naturalmente no Direito de Marcas, ainda se afigura necessário o seu estudo. Aqui, serão…Read More